A partir da meia-noite do dia 5 de novembro de 2023 está proibido pescar nos rios de Mato Grosso do Sul, devido ao início da Piracema. E pescadores devem ficar atentos, já que no leito do rio Paraná a proibição começa mais cedo, a partir de 1° de novembro.

A Piracema é prevista no Decreto 15.166 de fevereiro de 2019, devido ao período de reprodução dos peixes. Com isso, fica proibido todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional.

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Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora do dia 5 de novembro.

Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão. A PMA e o Imasul desenvolverão campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.

Equipes da PMA (Polícia Militar Ambiental) vão reforçar a fiscalização em rios de Mato Grosso do Sul no início da piracema, já que o período é de grande importância para a preservação das espécies, também chamado de período de defeso,

Fica proibida a captura de espécies nativas e exóticas, bem como o transporte de pescado. Quem for pego em atividade ilegal, fica sujeito a multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

O infrator também fica sujeito a detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Aproveite últimos dias para pescar

Segundo o Midiamax, quem quiser aproveitar os últimos dias de pesca liberada no Estado precisa ficar atento às normas ambientais para que a diversão não se transforme em aborrecimento. A primeira providência é emitir a Licença Ambiental, com procedimento totalmente digital. Também é necessário usar os petrechos permitidos e observar outras regras e limitações impostas.

Aos amantes da modalidade Pesque e Solte, a coordenadora da Unidade de Recursos Pesqueiros do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fânia Campos, lembra que devem utilizar anzóis lisos, sem farpas, e o peixe pescado deve ser devolvido rapidamente à água no local de onde foi retirado, mantendo-o sempre em posição horizontal, para que tenha condições de sobrevivência. “Também se deve evitar colocar a mão nas guelras do peixe, pois são o órgão responsável pela respiração. A mão pode contaminar o peixe e comprometer sua sobrevivência”, adverte.