A reunião entre representantes dos povos indígenas e poder público, realizada ontem no Ministério da Justiça, resultou em mais um passo para a solução dos conflitos no estado do Mato Grosso do Sul. Foi unânime a decisão por priorizar a avaliação, por parte de um grupo técnico, da terra indígena da qual faz parte a Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia. A avaliação vai estabelecer o valor financeiro de cada área que poderá ser arrendada pela União. O arrendamento foi uma hipótese sugerida especificamente para a Fazenda Buriti. Outras áreas deverão ser analisadas caso a caso. O arrendamento foi um dos mecanismos jurídicos estudados pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL-MJ) e apresentados na ocasião.

Foi discutida também a adoção de parâmetros técnicos para a avaliação de outras 51 áreas que equivalem a 774 mil hectares em processo de disputa, 2,12% do território do estado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a importância do entendimento entre indígenas e proprietáriosrurais. “Nossa intenção é buscar alternativas que, se não sejam consensuais, pelo menos que atendam aos anseios da maioria dos envolvidos. Reiteramos o firme propósito do governo de buscar uma solução pacífica para esses conflitos respeitando todos os direitos envolvidos”, afirmou Cardozo.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, falou a respeito das limitações jurídicas decisões sobre a questão indígena tanto na Região Centro-Oeste, quanto em todo o país. Ele lembra que existem muitas ações na Justiça sobre disputa de terra entre índios e produtores rurais. “As nossas decisões tomadas aqui não antecipam a decisão judicial desses processos, embora procuremos por marcos jurídicos que determinem o justo reconhecimento de terras indígenas”, poderou Adams.

Participaram da reunião presidida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, líderes indígenas dos povos Guarani-Kaowá, Kadwéu e Terena; representantes dos proprietários rurais, o advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça, Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal-MS, a vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul - Famasul, Agencia de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural/MS - Agraer, Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul – Acrissul e Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul.