Uma análise feita pela Comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul, que se reuniu na última terça-feira, concluiu que nove áreas demarcadas ou em processo de demarcação no Estado estão em situação crítica e exigem uma solução imediata do poder público, para que sejam evitados novos conflitos.
Uma das áreas nesta situação é a da fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, onde uma tentativa de reintegração de posse resultou na morte de um índio de 36 anos, em 30 de maio deste ano. A fazenda está ocupada desde 15 de maio. A Comissão reuniu-se novamente, nesta terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande, e analisou a situação de cada uma das 53 áreas demarcadas ou em processo de demarcação no Estado.
As áreas foram divididas em três grupos e receberam, cada qual, uma classificação, levando-se em conta a gravidade da situação e o potencial de conflitos, caso não seja encontrada uma solução rápida para as disputas entre índios e proprietários rurais.
Reivindicações
Além da fazenda Buriti, há outras oito áreas consideradas “críticas” e que requerem uma solução imediata: as terras indígenas Cachoeirinha e Taunay-Ypegue (reivindicadas pelo povo terena) e Arroio Korá, Ñderu Marangatu, Panambi, Potrero Guaçu, Taquara e Tekoha Ypo’y (reclamadas pelos índios guarani).
Um segundo grupo reúne as áreas em que a situação é séria, mas há menor probabilidade de conflitos no curto prazo. O terceiro grupo refere-se a áreas em que a situação é mais tranquila e é possível buscar soluções de forma menos urgente.
Composição
Instituída pelas Portarias nº 53/2013 e nº 71/2013, a Comissão é formada por membros do TJMS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Funai e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos, além de líderes indígenas, representantes dos produtores rurais e estudiosos da questão indígena no Estado.
Também participa das reuniões o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Rigamonte.
