Em anúncio na tarde desta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Governo Federal repassará montante na ordem de R$ 85,8 bilhões para estados e municípios durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. Mais cedo, foi anunciado que os valores somariam R$ 85,8 bilhões, mas os repasses, segundo o Ministério da Economia, são ainda maiores.
Conforme a União, a medida tem objetivo de atender demandas de governadores e prefeitos de todo o Brasil. Secretaria Especial de Fazenda do Ministério, Waldery Rodrigues Junior afirmou que os repasses são respostas para os brasileiros e significam momento de “simbolismo” no Brasil.
Bolsonaro afirmou que todo Brasil trabalha para combater o mesmo problema. “Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus. Bem como, também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores e de associações representativas”, disse.
Entre o montante que será encaminhado aos Estados, serão destinados:
Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
Suspensão das dívidas dos estados com a União;
Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;
Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.
Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise. Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.
Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma “facilitação de crédito” envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.
Outras medidas estão sendo adotadas pela União para diminuir os impactos da crise nos empresários. Mais cedo, Bolsonaro voltou atrás em relação à Medida Provisória que autorizava suspensão de pagamento de salários a funcionários pelo período de quatro meses. A MP deve ser editada e publicada nos próximos dias.
