UPAs receberão R$ 20 milhões a mais em 2020

Verba do Ministério da Saúde injetará mais de R$ 1 milhão por mês na saúde



A UPA Coronel Antonino foi uma das vistoriadas - Foto: Foto: Bruno Henrique / Correio do Estado

A partir do próximo ano, as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Campo Grande deverão ter parte dos seus gastos pagos pelo Ministério da Saúde. Isso porque as unidades passaram por processo de qualificação do governo federal, o que deve injetar aproximadamente R$ 20 milhões por ano na Capital.

O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), José Mauro de Castro Filho, explicou que uma equipe do Ministério da Saúde esteve em Campo Grande, entre os dias 25 e 28 de novembro, para vistoriar as unidades de saúde e avaliar se elas estão aptas a receber essa verba da União.

“Tem que estar em conformidade para receber a qualificação. Isso faz com que o Ministério da Saúde passe a financiar essas unidades parcialmente. Ou seja, se ela custa R$ 1,2 milhão por mês eu recebo em torno de R$ 400 [mil] a R$ 500 mil, dependendo da habilitação dela”, declarou Filho.

Segundo o secretário, apesar de o resultado ainda não ter sido publicado no Diário Oficial da União, a decisão preliminar já foi passada à Sesau. “Tivemos o parecer favorável, que deve ser publicado nos próximos dias. A partir do momento em que for publicado em portaria, a gente tem o financiamento. A gente passa a ter um financiamento de mais de R$ 1 milhão por mês, o que vai se refletir em mais de R$ 15 milhões por ano, dinheiro novo na saúde, ou seja, de dinheiro que este ano foi gasto pelo município e que vai passar a ser complementado com recurso do Ministério da Saúde”, disse José Mauro.

Em contato com o ministério, por meio da assessoria, a visita dos fiscais foi confirmada à reportagem do Correio do Estado. Conforme nota, foram vistoriadas as seis UPAs da Capital – Leblon, Santa Mônica, Moreninha, Universitário, Vila Almeida e Coronel Antonino.

Porém, desses locais, apenas a UPA Universitário já é qualificada desde 2013. Segundo a assessoria da Sesau, a visita a essa unidade se deu pelo pedido de mudança de porte feito pela secretaria. Até 2017, a unidade recebia R$ 5,4 milhões por ano do governo federal.

Ainda segundo a nota, no Ministério da Saúde, “o processo está em fase final de conclusão dos relatórios das visitas técnicas para posterior publicação no Diário Oficial da União”. A pasta, no entanto, não quis confirmar a qualificação das unidades.

O secretário acredita que a publicação deverá ser feita até o fim deste ano, o que significa que a partir de 2020 esse valor já deverá fazer parte do orçamento de Campo Grande, o que possivelmente deve gerar “economia” de R$ 15 milhões anualmente.

A prefeitura já tem projetos em que poderá investir a quantia. “Vamos utilizar para fazer novos aditivos contratuais ou construir o Hospital Municipal, ou equipar uma unidade. O recurso do tesouro é o que a gente pode ter maior flexibilidade de uso, posso comprar medicamentos, pagar funcionários. Quando ele sobra, é o melhor recurso que a gente pode ter para utilizar em novos programas e para que novos serviços sejam abertos”, explicou o secretário.

A qualificação das Unidades de Pronto Atendimento é desejo antigo da administração municipal. Em março de 2017, o Correio do Estado já havia noticiado a tentativa da Sesau em conseguir o selo de qualidade do Ministério daSaúde, entretanto, ainda era necessário investimento tanto em infraestrutura quanto em capacitação de pessoal.

O processo de qualificação das unidades de saúde é feito apenas após esses locais já estarem habilitados pelo Ministério da Saúde. Quando a UPA foi aprovada nas duas etapas, ela passa a ser cofinanciada pela União.

HOSPITAL MUNICIPAL

Apenas a edificação do hospital, que deverá ter 20 mil metros², deve chegar a R$ 110 milhões e o aparelhamento da unidade custará entre R$ 70 milhões e R$ 80 milhões, valores que somados dariam entre R$ 180 milhões e R$ 190 milhões. O dinheiro deverá vir de emendas impositivas à União, feitas pelos parlamentares do Estado, ou mesmo de uma inclusão do projeto no Planejamento Plurianual (PPA) do Ministério da Saúde para 2020. 


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