Confira o resumo da 38ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã


Por Assessoria

PARECER Nº 31/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final alusivo ao Projeto de Resolução nº 06/2019 da Mesa Diretora, que altera a Lei Ordinária nº 564/2019 de 20.05.2019, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Laguna Carapã, e dá outras providências;

PARECER Nº 35/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final alusivo Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2017 de 24 de abril de 2017, extingue e cria cargos que menciona e dá outras providências;

PARECER Nº 40/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças alusivo Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2017 de 24 de abril de 2017, extingue e cria cargos que menciona e dá outras providências;

PARECER Nº 36/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 do Poder Executivo, que altera quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011;

PARECER Nº 41/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 do Poder Executivo, que altera quantitativos de vagas de cargos efetivos da Lei Complementar nº 013/2011 de 08 de novembro de 2011;

PARECER Nº 38/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final alusivo ao Projeto de Lei nº 13/2019 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã-MS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências;

PARECER Nº 39/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças alusivo ao Projeto de Lei nº 13/2019 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã-MS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2019 do Vereador Ademar Dalbosco/MDB alusiva ao Projeto de Lei nº 13/2019 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã-MS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2019 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM alusiva ao Projeto de Lei nº 13/2019 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã-MS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências;

PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/2019 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Laguna Carapã-MS, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 92/2019 do Vereador Alex Cordeiro/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Murilo Zauith, Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Excelentíssimo Senhor Zé Teixeira, Deputado Estadual DEM/MS, execução de serviços de aterramento nas proximidades da Ponte sobre o Córrego Bom Fim nos dois sentidos, cuja mesma está localizada na Rodovia Estadual MS-379, na divisa entre o Distrito do Bocajá e a localidade do Bom Fim, neste Município.

MOÇÃO Nº 18/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares do Senhor JOÃO MARIA MACIEL, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro de 2019, neste Município;


COMENTÁRIOS