Confira o resumo da 16ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

16ª Sessão Ordinária do dia 28 de Maio de 2019


Por Assessoria CMLC

PARECER Nº 23/2019 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 11/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que institui a campanha “agosto lilás” e o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher;

PARECER Nº 24/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 11/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que institui a campanha “agosto lilás” e o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher;

REQUERIMENTO Nº 39/2019 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor Nelson Trad Filho, Senador da República PSD/MS, apresentação de emenda parlamentar ao Orçamento Federal em favor do Município de Laguna Carapã-MS, para ampliação de toda estrutura física do Centro de Educação Infantil Dolvanino Triches, localizado na Sede deste Município.

REQUERIMENTO Nº 40/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, exercendo função fiscalizadora encaminhamento a esta Casa de Leis, nos termos do art. 31 da CF , cópia integral do processo administrativo, contendo projeto básico, medições, atestados de recebimento das etapas executadas, pagamentos e demais  informações e documentos inerentes da obra de construção do refeitório na Escola Municipal localizada na Aldeia Guaiambé Peri, neste Município;

REQUERIMENTO Nº 41/2019 do Vereador Asturio Matoso/PR, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor Neno Razuk, Deputado Estadual PTB/MS, ao Ilustríssimo Senhor Ayrton Rodrigues, Diretor de Normatização e Fiscalização da AGEPAN, intercessão do Nobre Parlamentar e do Ilustre Diretor, no sentido de providenciar e viabilizar concessão de uso da rota de transporte coletivo à Empresa Expresso Queiroz Ltda, no trajeto entre as Cidades de Amambai a Dourados, passando pelas localidades do Bom Fim, Distrito do Bocajá, Aldeias e Cidade Sede do Município de Laguna Carapã-MS,  exceto a Cidade Sede a demanda é grande nas demais regiões citadas, pois as mesmas não contam com transporte coletivo que os atenda, razão essa que causa muito transtornos a nossa população interiorana;

REQUERIMENTO Nº 42/2019 do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor CLAUDIO EDUARDO DE LIMA HATSCHBACH, Coordenador Regional da Agesul na Cidade de Dourados - MS, execução de serviços de limpeza e roçadas nas laterais da Rodovia MS-379, em todo trajeto pavimentado que liga a Cidade Sede do Município de Laguna Carapã até o cruzamento desta com a BR-463 no Município de Dourados – MS;

REQUEIMENTO Nº 43/2019 do Vereador Ademar Dalbosco/MDB, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor MURILO ZAUITH, Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, informações referente ao reinício das obras de  infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Alberto Froes e adjacentes no Distrito do Bocajá, neste Município, conforme ordem de reinício publicada no Diário Oficial do dia 02 de Maio de 2019, obra essa que até o presente momento ainda se encontra paralisada causando muitos transtornos à população local;

INDICAÇÃO Nº 66/2019 do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, os recursos necessários, objetivando possibilitar colocação de cerca no entorno da quadra de areia localizada na Sede da Comunidade São Francisco no Passo Kaú, neste Município;

INDICAÇÃO Nº 67/2019 do Vereador Alex Cordeiro/PSDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, execução de estudos de acordo com a Legislação de trânsito vigente, no sentido de regulamentar a trafegabilidade de veículos e pedestres na Rua Aimoré de Oliveira Lima na Sede do Município, com adoção de medidas para coibir estacionamentos de forma irregular que atrapalham o trânsito, assim como também flexibilizar melhor a circulação de veículos para oferecer mais segurança e tranquilidade aos usuários;

INDICAÇÃO Nº 69/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, execução de obra de manutenção, reparos e colocação de cascalho nas Ruas João Fernandes Ferreira e Stanislau Lolli Ghetti, ambas localizadas no Distrito do Bocajá, neste Município;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2019 do Poder Legislativo ao CTG – Recanto da Laguna pela realização, organização e participação do 14º Rodeio Artístico e Cultural;

 


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