Confira o resumo da 14ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

14ª Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2019


Por Assessoria CMLC

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 07/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos para os mutuários selecionados e indicados pela Comissão de Seleção do Programa Morar Bem II, para a construção de casas com financiamento da Caixa Econômica Federal e outras instituições de crédito, e dá outras providências;

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 030/2017 de 26 de setembro de 2017, que institui o Novo Código Tributário do Município de Laguna Carapã, e dá outras providências;

PARECER Nº 17/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 559/2019 de 11 de março de 2019, e dá outras providências;

PARECER Nº 18/2019 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 08/2019 do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 559/2019 de 11 de março de 2019, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 33/2019 do Vereador  Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor Nelson Trad Filho, Senador da República PSD/MS, a Excelentíssima Senhora Simone Tebet, Senadora da República MDB/MS, a Excelentíssima Senhora Soraya Thronicke, Senadora da República PSL/MS, viabilização de recursos através de emenda parlamentar ao Orçamento Federal em favor do Município de Laguna Carapã-MS, para utilização exclusiva na construção de uma QUADRA DE ESPORTES COBERTA na localidade do Bom Fim, neste Município;

REQUERIMENTO Nº 34/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos da Rocha Lima, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul – DETRAN, providências no sentido de firmar parceria com o Departamento de Trânsito do Município de Laguna Carapã -MS, para execução de serviços de melhorias na sinalização vertical e horizontal na área urbana da Sede do Município e demais localidades do interior.

REQUERIMENTO Nº 35/2019 do Vereador Flávio de Oliveira/PSD, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Videira, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Barbosa, Deputado Estadual DEM/MS, ao Excelentíssimo Senhor Zé Teixeira Deputado Estadual DEM/MS, providências no sentido de viabilizar aumento do efetivo para Corporação da Polícia Civil do Município de Laguna Carapã-MS;

INDICAÇÃO Nº 57/2019 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, elaboração de um projeto visando possibilitar doação de terrenos urbanos para famílias devidamente cadastradas e selecionadas, cujas essas possuem renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, para que as mesmas possam construir suas moradias próprias com prazo pré-determinado, devidamente regulamentado pelo Poder Executivo;

INDICAÇÃO Nº 58/2019 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, elaboração de frente de trabalho com disponibilização de maquinários, para execução de serviços de manutenção e recuperação de toda a malha viária existente na localidade do Bom Fim e Distrito do Bocajá, neste Município;                          

INDICAÇÃO Nº 59/2019 de autoria do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, os recursos necessários visando possibilitar construção de uma quadra de esportes coberta na localidade do Bom Fim, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 60/2019 de autoria da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, firmação de parceria com os CORREIOS/MS, para implantação de ponto de atendimento no Distrito do Bocajá, neste Município.                                

MOÇÃO Nº 11/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares da Senhora ANELCI TEREZINHA GEREMIAS BÓSIO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de Maio de 2019;       

MOÇÃO Nº 12/2019 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares da Senhora JURACY CORRÊA MARTINES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de Maio de 2019;       


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