A Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, através da Comissão de Licitação, publicou nesta segunda-feira (04), a chamada pública Nº 01/2019 no processo Nº 05/2019, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

OBJETO: É a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Exercício de 2019, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e demais especificações constantes na Proposta de preços (ANEXO III).

LEGISLAÇÃO: Lei 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 26/2013, e alterações posteriores

Data para entrega dos documentos para credenciamento, da declaração de que proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 01 de abril de 2019, às 08h00min.

O local de realização da sessão pública do pregão, será na sala de reunião da prefeitura municipal, na Avenida: Erva Mate, nº 650 – Bairro: centro de Laguna Carapã – MS.  

Edital na íntegra está à disposição dos interessados no Setor de licitação, na Prefeitura Municipal de Laguna Carapã, onde poderão retirar o Edital, mediante identificação, endereço, número de telefone, ou e-mail e CNPJ ou CPF. Podendo solicitar informações pelo telefone 3438-1202, ramal 203.

Confira o edital: edital-da-chamada-publica-laguna-04-03-2019.pdf