Os vereadores Alex Cordeiro, Valmor Flores, Marcio Gutierres, Asturio Matoso, Zenaide Espindola, Flavio de Oliviera e Chapéu participaram ontem (20), em Campo Grande, de uma Audiência Pública que debateu os aumentos expressivos registrados nas contas de energia elétrica dos consumidores no último mês. O encontro convocado pela Câmara de Vereadores de Campo Grande reuniu 210 vereadores de 54 municípios de Mato Grosso do Sul.
A audiência elaborou um documento com as queixas e as irregularidades constatadas para serem repassadas à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ainda, os dados apurados devem ser compartilhados com os deputados estaduais, que também estão se mobilizando em relação ao tema.
“Esse aumento exorbitante foi constato em todo o Estado, inclusive em Laguna Carapã. Como representantes do povo não podemos deixar de questionar a empresa responsável e buscar respostas para nossa população. Iremos continuar acompanhando o desdobramento e indo onde for necessário para acabar com essas injustiças cometidas contra os lagunenses”, afirmou Alex Cordeiro.
Os dois principais dos pontos discutidos foram ao detalhamento das contas e o aumento das tarifas desde o surgimento das primeira reclamações, em janeiro, ainda durante o recesso parlamentar.
Participaram dos debates vereadores das cidades de Água Clara, Alcinópolis, Aquidauana, Aral Moreira, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Maracaju, Miranda, Nova Alvorada Do Sul, Nova Andradina, Paraíso das Águas, Paranaiba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde, Rochedo, Santa Rita Do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Vicentina e Campo Grande.
Ações na Justiça e PROCON
A defensora pública e Coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor, Jane Inês Dietrich, concordou com o sentimento de indignação durante a audiência. Segundo ela, no entanto, são raros os casos de aumento abusivo que vão parar na Justiça.
“Levar ao judiciário esses casos tem sido muito difícil, pois não temos elementos técnicos. A emoção é justificada, mas tem que ter eficiência. Temos que mostrar quantas pessoas estão sendo prejudicadas, temos que recolher contas, fazer arquivos. Só com belas palavras não se vai a lugar nenhum. Temos que recolher contas, cópias, talvez seja um passo que possamos dar para solucionar um problema que sempre existiu”, afirmou.
Assessor jurídico do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Erivaldo Pereira adiantou que o órgão já instaurou um procedimento para investigar os aumentos após reclamações de consumidores.
“Já solicitamos informações à Energisa, convidamos o Inmetro, a Aneel, que venha esclarecer, por meio de elementos técnicos, o que está ocorrendo”, afirmou.
Assembleia Legislativa
Deputados estaduais também participaram da audiência e prometeram engrossar a luta pelo fim das altas nas contas de energia. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, é preciso ter embasamento técnico para buscar uma diminuição nas tarifas.
“É uma assunto que envolve a todos nós, do mais rico ao mais pobre, mas temos que embasar nosso pedido. Vamos fazer uma audiência pública no dia 12, na Assembleia. No dia 14, teremos uma reunião com um representante da Aneel. Tem que ser reunião técnica, tem que saber com o que brigamos. Tem que ter um foco definido. Brigar por algo que é possível ser feito. É uma concessão federal, não podemos esquecer disso e perder o foco, que é a defesa do consumidor em Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Energisa nega abuso e culpa calor
A Energisa voltou a sustentar que não houve aumento abusivo nas contas de energia. Segundo o diretor-técnico da concessionária, Paulo Roberto dos Santos, a culpa foi do forte calor registrado nos meses de dezembro e janeiro, o que aumentou o consumo, e da variação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Não houve aumento de tarifa, mas de consumo. A Energisa compra em média, 460 gigahertz/hora por mês. Em dezembro, foram 490 mil gigahertz/hora, um aumento de 30 mil para suprir a demanda. Essa energia seria suficiente para abastecer Dourados, Corumbá e Ponta Porã por um mês. Não é apenas em Campo Grande, mas Três Lagoas, Selvíria, Anaurilândia, e em outros estados”, citou, afirmando que a empresa segue uma série de normas federais para atuar.
