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Confira o resumo da 35ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

35ª Sessão Ordinária do dia 06 de Novembro de 2018


Por Assessoria CMLC

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 do Poder Legislativo, que modifica a redação e denominação do Parágrafo Único do Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laguna Carapã – MS, para §1º e Acrescenta os §§ 2º e 3º;

MENSAGEM ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, Regula no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC; e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 86/2018 de autoria do Vereador Asturio Matoso/PR, que requer ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Ilustríssimo Senhor Helianey Paulo da Silva, Secretário Estadual de Infraestrutura, realização de estudos objetivando possibilitar em caráter de urgência execução de serviços de manutenção geral com colocação de cascalho nos pontos mais críticos da Rodovia Estadual MS-379, trecho que vai da localidade denominada Lagoa Bonita até o Distrito do Bocajá no Município de Laguna Carapã, neste Estado;

REQUERIMENTO Nº 87/2018 do Vereador Alex Cordeiro/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã-MS, com cópia ao setor responsável da ENERGISA, para que sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal sobre a cobrança de taxa de iluminação pública dos moradores da Vila Sossego Jardim Itália na Sede do Município, pois naquele local na rede retransmissora de energia não há nenhum braço com luminária instalado que justifique tal cobrança;

REQUERIMENTO Nº 88/2018 do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, quer requer ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Barbosa, Deputado Estadual DEM/MS, ao Excelentíssimo Senhor Lídio Lopes, Deputado Estadual PATRIOTA/MS, providências no sentido de viabilizar e disponibilizar instalação de CÂMARAS DE MONITORAMENTO do SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras na área urbana de Laguna Carapã, priorizando os pontos estratégicos tais como: entradas e saídas da Cidade;

REQUERIMENTO Nº 89/2018 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao setor responsável da EMPRESA ENGEPAR, para que em caráter de urgência providencie execução de serviços de manutenção geral na Rodovia Estadual MS-379, trecho que vai da Fazenda Ponta Caí até a BR-486.

REQUERIMENTO Nº 90/2018 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer junto ao Ilustríssimo Senhor Helianey Paulo da Silva, Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, para que em caráter de urgência providencie execução de serviços de manutenção geral com colocação de cascalho nos pontos mais críticos em toda extensão da Rodovia Estadual MS-380, neste Município.

MOÇÃO Nº 07/2018 do Poder Legislativo, de pesar aos familiares da Senhora MARIA CORREIA DE LIMA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de Novembro de 2018, nesta Cidade;

INDICAÇÃO Nº 151/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, execução de serviços de rebaixamento de meio fio e construção de calçadas para estacionamento em frente os prédios do CRAS e CREAS, localizados na Rua Lídio Vilhalba Espíndola – Bairro Monte Alegre na Sede do Município;

INDICAÇÃO Nº 152/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie em caráter de urgência execução de serviços de manutenção geral na estrada que dá acesso a residência da Senhora Maria Madalena (Nega do Bom Fim), localizada na localidade do Bom Fim, neste Município;

INDICAÇÃO Nº 153/2018 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, execução de obras de construção de calçadas no espaço que vai do portão de acesso até a Escola Municipal Delfino Vieira, localizada no Distrito do Bocajá, neste Município;

INDICAÇÃO Nº 154/2018 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, execução de serviços de limpeza geral na área pública, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida II na Sede do Município entre a Rua Lídio Vilhalba Espíndola e Avenida Brasil;

INDICAÇÃO Nº 155/2018 do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, execução de serviços de manutenção geral com colocação de cascalho nos pontos mais críticos em toda extensão da Rodovia Municipal LC-270, localizada na região do Campo Seco, neste Município;


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