O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) vai aumentar o número de magistrados de plantão durante o segundo turno das eleições 2018. O objetivo é evitar tumultos nos locais de votação e oferecer uma resposta mais rápida da Justiça às denúncias dos eleitores.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança das Eleições, Sérgio Roberto da Silva, além dos 49 juízes eleitorais responsáveis pelas zonas eleitorais do Estado, mais 21 juízes auxiliares e outros 44 magistrados vão atuar neste segundo turno.
“Todos perceberam que, no primeiro turno, houve muitas denúncias de que as urnas estariam com problemas ou haviam sido fraudadas. Denúncias que, no fim, se mostraram infundadas. Porém, ali no momento da votação, o eleitor exaltado, às vezes, acabava tumultuando as eleições. Verificou-se, então, a necessidade de ter sempre um magistrado mais próximo dos locais de votação”, explicou o servidor.
Conforme resolução do TRE-MS do dia 25 de outubro, os juízes de direito designados como auxiliares dos juízos das zonas eleitorais terão “o poder geral de polícia em relação à propaganda eleitoral”.
“Com a convocação dos auxiliares, todas as cidades do Estado tiveram um incremento de juízes eleitorais, tudo isso para que a resposta da Justiça Eleitoral seja mais rápida, mais célere e que não demore para que a Justiça decida sobre alguma dúvida do eleitor, dos fiscais ou dos candidatos. Para que não reste dúvida alguma do procedimento e da licitude do processo eleitoral e, caso o cidadão queira reclamar, ele possa encontrar de pronto a figura do juiz”, disse.
Com relação ao esquema de segurança policial, o presidente explica que foram poucas as alterações. Assim como no 1º turno, serão empregados 5,3 mil servidores, sendo 2,7 mil policiais militares, 1,4 mil civis, além de mais de mil bombeiros. Os servidores vão fazer rondas e policiamento preventivo e investigativo, fiscalização da Lei Seca e escolta de urnas.
Haverá ainda o emprego de 1.250 viaturas, além de 20 embarcações – que vão atuar especialmente na região do Pantanal e nas divisas com Paraná e São Paulo –, bem como duas aeronaves, incluindo um helicóptero e um avião.
“Será o mesmo processo de segurança do primeiro turno, com exceção de uma maior participação das Forças Armadas. Elas darão auxílio na segurança de quatro cidades do Estado, que são Ponta Porã, Amambai, Paranhos e Caarapó, além de apoio logístico, no sentido de transporte de urnas para locais de difícil acesso, nos municípios de Corumbá e de Porto Murtinho. A região de fronteira também será atendida pelo DOF [Departamento de Operações de Fronteira], que tem uma expertise nesse território. A Polícia Federal continua com a missão principal de atender as aldeias indígenas, já as polícias Militar e Civil se encarregam do restante”, explicou.
Diferentemente de outras eleições, desta vez, não há o tradicional “cadeião”, local específico escolhido para custódia provisória de presos por crimes eleitorais. Os flagrantes serão encaminhados diretamente para a Superintendência da Polícia Federal.
Haverá ainda um Centro Integrado de Comando das Forças de Segurança, que funcionará na sede
do TRE-MS.
