PARECER Nº 26/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Nº 06/2018 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 550/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências;

PARECER Nº 27/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Nº 06/2018 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 550/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2018 de autoria dos Vereadores, ao Projeto de Lei nº 06/2018 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 550/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 78/2018 do Vereador Ademar Dalbosco/MDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã-MS, para que realize estudos na legislação vigente, objetivando possibilitar alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal nº 02/94, no sentido de adequar o Art. 170 desta norma municipal com art. 15 da Lei Federal nº 9.527/97;

NDICAÇÃO Nº 112/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da Municipalidade, para que providencie e viabilize, realização de ação conjunta no sentido de firmar parceria com as Empresas instaladas em nosso Município, objetivando viabilizar ministração de cursos técnicos aos estudantes locais, em especial aqueles que já estão cursando o Ensino Médio, para que haja uma interação de conhecimento das mais diversas áreas profissionais atuante em nosso Município, contribuindo assim para o desenvolvimento dos estudantes que estão prestes a ingressar no mercado de trabalho;

INDICAÇÃO Nº 113/2018 do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, firmação de parceria com o Governo do Estado, no sentido de viabilizar os recursos necessários para possibilitar instalação de rede de iluminação pública no trecho da Rodovia Estadual MS-379, que vai da Sede do Município até o entreposto da Cooperativa COAMO – sentido Dourados/MS;

INDICAÇÃO Nº 114/2018 do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, realização de estudos, visando adoção de medidas no sentido de construir anexo as Barracas da Feira do Produtor em nossa Cidade um local apropriado para que os feirantes possam guardar de forma segura seus utensílios e equipamentos, evitando assim transtornos para essas pessoas com translado desses equipamentos a cada evento que acontece naquele local;

INDICAÇÃO Nº 115/2018 do Vereador Milton Gonçalves de Mattos/DEM, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, execução de serviços de levantamento e manutenção geral no trecho restante da Estrada Municipal LC-290, que liga a Rodovia Estadual MS-379, na região do Bom Fim, neste Município;

INDICAÇÃO Nº 116/2018 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, o aumento do quantitativo de exames laboratoriais de ULTRASSONOGRAFIA realizados no Hospital Municipal, possibilitando que esse atendimento seja disponibilizado duas vezes por semana para que possa suprir a demanda existente.

INDICAÇÃO Nº 117/2018 do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, execução de serviços de instalação de sinalização de trânsito horizontal (tipo tachões) nos principais cruzamentos da Rua Athayde Cabral, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida II, na Sede do Município;

INDICAÇÃO Nº 118/2018 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, que solicita ao setor competente da municipalidade para que viabilize e providencie, execução de serviços de instalação de sinalização de trânsito (tipo redutores de velocidade) nas Ruas no entorno da Escola Estadual Álvaro Martins dos Santos, localizada na Sede do Município;