Dois servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) foram presos por envolvimento numa quadrilha que sonegou, pelo menos, R$ 44 milhões em impostos, a partir de operações de compra e venda de grãos, em Mato Grosso do Sul. 

O esquema girava em torno de falsificação de notas, fraudes em incentivos fiscais, além de pagamento de propina, e também contava com participação de produtores rurais, empresários e transportadoras. A Operação Grãos de Ouro, desencadeada, ontem, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu 32 pessoas.

Conforme a coordenadora do Gaeco, promotora Cristiane Mourão, a investigação começou em 2016, quando o Ministério Público Estadual (MPE) foi procurado pela Sefaz, que apontou sonegação de tributos fiscais por parte de empresa corretora de grãos.

A fraude era feita da seguinte forma: para encobrir vendas de grãos de Mato Grosso do Sul para outros estados – transação que tem cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, grupo falsificava notas fiscais como se a venda fosse interna, de um produtor de MS para outro do Estado.

No curso das investigações, o Gaeco descobriu o envolvimento de 14 empresas numa organização criminosa com intuito de fraudar o Fisco. A quadrilha agia em Mato Grosso do Sul e mais sete estados e o prejuízo calculado até agora, de R$ 44 milhões, pode ser de valor muito maior. “O céu é o limite”, pontuou a promotora.

NÚCLEOS

Para que o esquema funcionasse sem levantar suspeitas, a quadrilha era dividida em cinco núcleos, de servidores públicos, corretores de grãos, produtores rurais, transportadores e empresas de corretagem.

Durante o transporte, empresas transportadoras falsificavam uma segunda nota, como se o produto fosse de outro estado, com destino também para outra unidade da Federação e, assim, estaria apenas de passagem por Mato Grosso do Sul, o que não incide ICMS.

No esquema, o papel dos corretores era fazer a intermediação de negociações entre os produtores rurais e as empresas, estas responsáveis pela falsificação das notas. Já as transportadoras, além do transporte da carga, falsificavam a segunda nota.

Aos servidores públicos, cabiam ações de facilitação do esquema, ajudando inclusive na passagem dos grãos pelos postos de fiscalização, além de conceder incentivos fiscais para as empresas. Um técnico e um agente fazendário forneciam informações privilegiadas para o grupo.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Carlos Girão, os servidores serão alvo de sindicância. Também será feita auditoria fiscal nas empresas envolvidas.

PRISÕES E APREENSÕES

O Correio do Estado apurou que dois dos três produtores rurais envolvidos na fraude foram presos em Costa Rica. O filho de um deles também acabou na cadeia, porque armazenava revólveres, espingardas e munições na fazenda. No mesmo local, foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro.

Outro preso identificado é o empresário Siloé Rodrigues de Oliveira, dono de uma corretora de grãos. Ele e outros 24 detidos em MS foram encaminhados ao Presídio de Trânsito da Capital.

O servidor público Marcos Antônio Silva de Souza, 50 anos, conhecido como Marcão, foi alvo de mandado de busca e apreensão, no entanto, o Gaeco não divulgou qual era a participação dele no esquema. 

Souza era cedido para o gabinete do deputado estadual Paulo Correa (PEN), na Assembleia Legislativa, onde as buscas foram realizadas. O Gaeco informou que o parlamentar não é investigado.