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Câmara pode votar hoje projeto da Escola sem Partido



A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país.

Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

Segundo o relator, o problema da doutrinação política e sexual no ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes. Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em suas convicções pessoais”, afirmou o deputado à Agência Brasil.

O projeto está pautado para ser votado na comissão especial criada para discutir o assunto e tramita em caráter conclusivo. Caso aprovado, pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados podem recorrer para que a matéria também seja analisada pelo plenário da Câmara.

As diretrizes estabelecidas no projeto também devem repercutir sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente e as instituições de ensino superior.

O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Pelo texto de Flavinho, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada. 

Fonte: Assomasul 



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