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Confira o resumo da 20ª Sessão da Câmara Municipal de Laguna Carapã

20ª Sessão Ordinária do dia 03 de Julho de 2018


Por Assessoria CMLC

PARECER Nº 20/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Executivo, que atualiza a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências;

PARECER Nº 21/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Executivo, que atualiza a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Executivo, que atualiza a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências;

PARECER Nº 22/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências;

PARECER Nº 23/2018 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2018 de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2018 de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2018 de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2018 de autoria dos Vereadores ao Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 60/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que requer a Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, providências, conforme determina o Regimento Interno, no sentido de viabilizar realização de uma SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE na localidade do Bom Fim, neste Município;

REQUERIMENTO Nº 61/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que requer a Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, providências, no sentido de viabilizar adequações no Plenário da Câmara Municipal, visando facilitar acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência;

REQUERIMENTO Nº 62/2018 do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã, com cópia a Senhora Ronitânia Portela, Secretária Municipal de Saúde, para sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal, incluindo relação nominal dos profissionais que compõem as equipes de ESF, cujos esses são beneficiados com os recursos oriundos do PMAQ-AB, especificando a função de cada um e por último informar o montante pago a cada profissional no último repasse em abril/2018.

REQUERIMENTO Nº 63/2018 do Vereador Alex Cordeiro/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã, com cópia a Senhora Ronitânia Portela, Secretária Municipal de Saúde, para que sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal sobre a atuação da Vigilância Sanitária Municipal com relação as autuações e apreensões de produtos e mercadorias com prazo de validade vencidas no comércio local de nossa Cidade, informar também se há lista de controle desses produtos apreendidos, local de origem e destinação final dessas mercadorias;

INDICAÇÃO Nº 89/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de buscar autorização para implantação de um Polo do Ensino Fundamental e Médio na Escola Municipal Delfino Vieira, localizada no Distrito do Bocajá, neste Município;


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