PROJETO DE LEI Nº 04/2018, do Poder Executivo, que atualiza o serviço Família Acolhedora no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 05/2018, do Poder Executivo, que atualiza a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 51/2018 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã/MS, para que através do setor competente da municipalidade sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal sobre os motivos pelos quais a MOTONIVELADORA e o CAMINHÃO exposto já alguns dias paralelo a Avenida Erva Mate ainda não foram liberados ao setor responsável para sua utilização;
REQUERIMENTO Nº 52/2018 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, com apoio do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã/MS, com cópia a Senhora Ronitânia Portela, Secretária Municipal de Saúde, que sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal sobre os motivos pelos quais o atendimento médico e odontológico não está sendo disponibilizado para população usuária de forma regular no Posto de Saúde da localidade do Caarapã, neste Município, e também relacionar e informar quais servidores atualmente prestam serviços naquela referida Unidade de Saúde;
REQUERIMENTO Nº 53/2018 do Vereador Alex Cordeiro/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã/MS, para que através do setor competente sejam enviadas informações a este Poder Legislativo Municipal sobre o número de terrenos pertencentes a municipalidade na Sede do Município, especificando detalhadamente suas referidas localizações;
REQUERIMENTO Nº 54/2018 do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã/MS, com cópia a Senhora Ronitânia Portela, Secretária Municipal de Saúde, para sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal sobre os critérios de divisão e aplicação dos recursos financeiros referente ao PMAQ-AB – Programa Nacional do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica;
INDICAÇÃO Nº 84/2018 do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita do setor competente da municipalidade, para que sejam tomadas providências no sentido de executar obras de manutenção geral em todos os brinquedos, grades de proteção e portão existente no Parquinho Infantil da Praça Central Osvaldo Brandão, localizada na Sede do Município;
INDICAÇÃO Nº 85/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita do setor competente da municipalidade, providências através do setor competente da municipalidade, no sentido de executar serviços de manutenção geral na tela protetora existente no entorno da caixa d’água, que abastece com água potável toda população do Distrito do Bocajá, neste Município;
INDICAÇÃO Nº 86/2018 da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita do setor competente da municipalidade, providências através do setor competente da municipalidade, no sentido de executar serviços de manutenção geral e reparos necessários em toda cobertura da Escola Municipal Delfino Vieira, localizada no Distrito do Bocajá, neste Município;
