PARECER N° 06/2018 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 01/2018 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoas portadora de câncer, e dá outras providências;

PARECER N° 07/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 01/2018 do Vereador Flávio de Oliveira/PSB, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoas portadora de câncer, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 08/2018 de autoria da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que requer junto ao Excelentíssimo Senhor Junior Mochi, Deputado Estadual MDB/MS, viabilização de recursos através de apresentação de emenda parlamentar ao Orçamento Estadual em favor do Município de Laguna Carapã-MS, para execução de obras de cobertura das quadras de esportes localizadas nas Aldeias Rancho Jacaré e Guaiambé, neste Município.

REQUERIMENTO Nº 17/2018 de autoria do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o eventual cometimento de dano ao patrimônio público do Município de Laguna Carapã, consistente no pagamento excessivo das diárias dos Servidores Públicos Municipais, referente ao ano de 2013, nos termos da Lei Orgânica do Município de Laguna Carapã – MS e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Laguna Carapã – MS

REQUERIMENTO Nº 27/2018 do Vereador Ademar Dalbosco, com apoio dos demais Vereadores deste Poder Legislativo, que requer ao Ilustríssimo Senhor Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Inácio Espíndola, Coordenador Regional do Governo do Estado, providências no sentido que seja feita notificação da empresa responsável pela execução da obra da pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Brasil, no trecho que vai da Sede do Município de Laguna Carapã até o Parque de Exposição Colorindo Pezarico, pois alguns pontos estão danificados possivelmente em virtude da má compactação do solo;

REQUERIMENTO Nº 28/2018 de autoria do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que requer ao Excelentíssimo Senhor Fábio Trad, Deputado Federal/PSD do Estado de Mato Grosso do Sul, para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar os recursos necessários através de emenda parlamentar, objetivando possibilitar a construção de uma PISTA DE SKATE na Sede do Município de Laguna Carapã – MS;

REQUERIMENTO Nº 29/2018 de autoria do Vereador Alex Cordeiro/PSDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Itamar Bilibio, Prefeito Municipal de Laguna Carapã – MS, que sejam enviadas informações detalhadas a este Poder Legislativo Municipal sobre o Programa Habitacional recém lançado em nosso Município, especificando denominação do referido Programa, critérios para participação e escolhas dos beneficiados;

INDICAÇÃO Nº 19/2018 de autoria da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar os recursos necessários, objetivando possibilitar aquisição de uma área de terra no perímetro urbano da Sede do Município, para construção de mais moradias populares;

INDICAÇÃO Nº 36/2018 de autoria da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que sejam tomadas providências através do setor competente da municipalidade no sentido de fazer cumprir na sua integralidade as Leis Municipais nº 361/2010, 428 e 445/2013, quando da elaboração e implementação de projetos habitacionais que visam atender a população de baixa renda do nosso Município;

INDICAÇÃO Nº 37/2018 de autoria do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar os recursos necessários, objetivando possibilitar execução de obras de complementação da pavimentação asfáltica da Rua Aimoré de Oliveira Lima na Sede do Município, no trecho localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida II;

INDICAÇÃO Nº 38/2018 de autoria do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que sejam tomadas providências no sentido de disponibilizar um Ônibus para transporte da população em geral de hora em hora durante os 03 (três) dias de realização da Festa do Pé de Soja Solteiro, evento esse que será realizado em abril em nosso Município;

INDICAÇÃO Nº 39/2018 de autoria do Vereador Valmor Flores Pinto/PSD, que solicita aos setores competente da municipalidade, de meio ambiente que sejam executados serviços de orientação voltado a toda população de nossa Cidade para evitar jogar lixo de forma incorreta nas ruas e demais espaços públicos, e ao setor de serviços urbanos para que seja providenciada limpeza dos terrenos baldios existentes na Sede do Município, visando evitar proliferação de insetos, em especial do mosquito transmissor da Dengue;

INDICAÇÃO Nº 40/2018 de autoria do Vereador Eduardo Oliveira/MDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que sejam tomadas providências no sentido de executar serviços de manutenção, levantamento e colocação de cascalho nos pontos mais críticos da Rodovia Municipal LC-255, localizada na região da Central, neste Município.