O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta a pena por homicídio culposo cometido por motorista sob efeito de álcool ou drogas.
A emenda aprovada, segundo parecer favorável do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), passa para 5 a 8 anos a pena de reclusão para esse crime. O texto da Câmara dos Deputados previa 4 a 8 anos. A matéria agora irá à sanção.
Apenas o Psol optou pela obstrução à matéria, para marcar posição contra a reforma da Previdência e porque o partido defende a votação, nesta semana, do Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que disciplina as atribuições do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias. O Plenário aprovou a urgência para o PL 6437 nesta quarta-feira.
Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), estudos atestam a perda de funções psíquicas de quem dirige sob efeito de álcool. Ele afirmou que o aumento das penas é uma reivindicação da sociedade.
“Vários movimentos da sociedade respaldam a proposta para endurecer as penalidades para aqueles que dirigem sob efeito de álcool porque eles têm efetivamente a consciência de que beber afeta a direção e estão em condições de cometer crimes”, disse Macris.
EM CAMPO GRANDE
Em pouco mais de um mês, dois acidentes graves envolvendo motoristas embriagados resultaram na morte de duas pessoas. Um vitimou a bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado, que tinha 24 anos. Ela estava com o filho de 3 anos, que sofreu lesões, mas sobreviveu.
João Pedro da Silva Miranda Jorge, 23 anos, estudante de Medicina, estava a mais de 100 km/h na Avenida Afonso Pena e atingiu o carro de Carolina, que havia furado um sinal vermelho e transitava a cerca de 30 km/h na madrugada do dia 2 de novembro. O universitário estava embriagado e fugiu do local do acidente. Ele ficou preso, mas pagou fiança e está solto, mas cumpre medidas cautelares.
Na madrugada do dia 25 de novembro, Lucas Henrique de Souza Mateus, que tinha 21 anos, foi atropelado pelo acadêmico de Medicina Rodrigo Souza Augusto, 26 anos. O acidente foi na Rua Ceará, esquina com Avenida Euclides da Cunha.
Rodrigo Souza tinha ingerido bebida alcoólica e ficou preso, mas pagou fiança e responde o inquérito em liberdade. A família da vítima doou os orgãos na Santa Casa de Campo Grande.
