A sessão do legislativo municipal de Laguna Carapã foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 21 de Novembro, no Plenário Alexandrino Marques, contou com a presença dos 08 vereadores que compõem o poder legislativo municipal.
Na sessão, foram apresentados e aprovados requerimentos, indicações sobre os mais diversos assuntos. Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora composta pelo Vice-presidente Vereador Márcio Brandão Gutierres (PSDB), 1° secretário Vereador Alex Cordeiro (PSDB), 2° secretário Asturio Matoso (PR), suplente o Vereador Milton Gonçalves de Matos (DEM). Fazem parte também da atual legislatura os vereadores, Ademar Dalbosco (PMDB), Eduardo de Oliveira (PMDB), Flavio de Oliveira (PSB) e Zenaide Espindola (PMDB).
LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Distrito do Bocajá, no Município de Laguna Carapã/MS, e dá outras providências;
LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 11/2017 do Poder Executivo, que amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Laguna Carapã – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
PARECER Nº 22/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 008/2017 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 493/2017 de 23 de julho de 2015 “Plano Municipal de Educação”, e dá outras providências.
PARECER Nº 23/2017 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 008/2017 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 493/2017 de 23 de julho de 2015 “Plano Municipal de Educação”, e dá outras providências.
PARECER Nº 24/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, estabelece novos coeficientes cria níveis de habilitação e dá outras providências.
PARECER Nº 25/2017 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, estabelece novos coeficientes cria níveis de habilitação e dá outras providências.
PARECER Nº 26/2017 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2001 de 16 de julho de 2001, estabelece novos coeficientes cria níveis de habilitação e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 101/2017 de autoria da Vereadora Zenaide Espíndola Flores/PMDB, que requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Marun, Deputado Federal PMDB/MS, intercessão do Ilustre Parlamentar junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no sentido de viabilizar os recursos necessários, para possibilitar execução de obras de ampliação do Centro de Educação Infantil, Dolvanino Triches, localizado na Sede do Município.
INDICAÇÃO Nº 207/2017 de autoria do Vereador Marcio Gutierres/PSDB, que solicita ao setor competente da municipalidade, para que viabilize e providencie, junto a empresa responsável pela obra de construção do Posto de Saúde Central, localizado na Sede do Município, para que mesma possa executar serviços de manutenção geral na cobertura e reparos nas galhas existentes no prédio daquela referida Unidade de Saúde, objetivando sanar problemas com infiltrações de água que vem causando muitos transtornos aos profissionais que trabalham naquele local e demais usuários, visto que essas infiltrações estão deteriorando a pintura de quase todas salas, causando um aspecto nada agradável a todos que fazem uso daquela Unidade de Saúde em nossa Cidade.
