Os motoristas de veículos que atendem aplicativos de carona em Mato Grosso do Sul comemoram a aprovação do Senado do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 28/2017, que regulamenta dispositivos como Uber, Cabify e 99, segundo o presidente da Apllic (Associação dos Parceiros de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Motoristas Autônomos de Mato Grosso do Sul), Paulo Pinheiro.
Com 46 fotos a favor e 10 contrários, a emenda teve dois pontos principais rejeitados, sendo a não obrigatoriedade da placa vermelha, já que se trata de veículos privados e o fato do carro não precisar estar no nome do motorista.
Paulo disse ainda acreditar que a Câmara aceitará a medida com esses dois itens citados, conforme aprovado no Senado. “Acredito que embora o PLC passará pelos deputados novamente, teremos a sanção do presidente Michel Temer”, diz.
Paulo mencionou ainda que esse modelo de transporte é uma evolução. “Os aplicativos de transporte privado vieram para ficar, é uma inovação e evolução para a sociedade; nós comemoramos a vitória, porém os maiores beneficiados é a população”, afirma.
Outros dois pontos destacados pelo presidente, é estar normalizado perante a lei e ainda os taxistas, que conforme ele informou, não pode ser esquecido. “É gratificante saber que estamos regulamentados perante a Constituição Brasileira, não esquecendo e nem desmerecendo os taxistas que também são pais de família”, conclui.
Em Dourados, o único aplicativo de carona em funcionamento é o Uber.
O PLC/28/2017
Aprovado na noite de ontem (31), a emenda teve duas principais alterações, como citado no início da reportagem, em que foi retirado e exigência da chamada placa vermelha e a não necessidade dos motoristas serem donos dos veículos utilizados no serviço. A proposta ainda será analisada novamente pelos deputados.
Tendo duas emendas sido aprovadas e acolhidas pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), outras duas foram rejeitadas, sendo uma delas, o valor que limitava a 05%, o preço cobrado pelas empresas. O texto-base, como também já citado, foi aprovado com 46 votos favoráveis e 10 contras. Depois da análise, o próximo passo deve ser a aprovação do Presidente Michel Temer.
