A Câmara dos Deputados inciou a sessão que deve analisar, nesta quarta-feira (2), se aceita ou arquiva a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente á acusado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, de receber R$ 500 mil em vantagem indevida ofertada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS. Os deputados vão decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia.
Entenda a votação
Em julho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável ao prosseguimento da denúncia. Com isso, o novo relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um texto pedindo o arquivamento da acusação contra Temer. Dessa vez, portanto, os deputados que disserem “sim” no microfone estão defendendo que o presidente fique no cargo, enquanto os que esperam vê-lo processado no STF devem dizer “não”, rejeitando o texto de Abi-Ackel. São precisos 342 votos dos 513 deputados nesse sentido para que o relatório possa ser derrubado e a denúncia prossiga.
Se a denúncia seguir para o STF, os ministros do Supremo decidirão então se aceitam a denúncia ou não. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Temer se torna réu e deverá ficar afastado da Presidência por 180 dias, enquanto aguarda o jugamento.
Se a denúncia for arquivada na Câmara, Temer segue no poder.
Há a expectativa de que a PGR apresente duas novas denúncias contra Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.
