O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) pagou à empresa Pirâmide Central Informática LTDA o valor de R$ 7.416.000,00 para prestar serviço de implantação, manutenção e operação do sistema de registro de documentos, entre setembro de 2016 a março de 2017.

O problema é que o preço oferecido pelas empresas concorrentes da licitação para substituir a contração emergencial custa pelo menos R$ 1 milhão menos e tem validade um ano. 

A prestação deste serviço é envolto de polêmica. Tanto o contrato emergencial quanto a abertura de licitação é questionada pelo Sindicato dos Servidores do Detran-MS (Sindetran-MS). A alegação é de que este tipo de serviço pode ser prestado pelos próprios servidores da autarquia. 

Mesmo assim, em cenário de recessão econômica e de contenção de despesas na administração estadual, o departamento abriu uma segunda licitação, no valor de R$ 17.040.000, para tercerizar o serviço de gerenciamento de dados de veículos não-quitados durante um ano.

Conforme o edital, o certame prevê a contratação de empresa especializada na implantação, manutenção e operacionalização de sistema computacional integrado ao sistema do Detran-MS para guarda e recuperação de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com serviços de conferência de contratos.

No dia 27 de abril, o certame chegou a ser suspenso, mas foi retomado depois de alterações no edital. Cinco empresas apresentaram proposta para concorrer a licitação, entretanto, apenas duas realizaram a prova de conceito: a Master Case Digital Business LTDA e a Dataway Tecnologia da Informações LTDA.

Como a licitação é do tipo menor preço, seria natural que os valores apresentados fossem menos do que o previsto do edital. Neste caso, o valor chegou a ser 60% abaixo. A empresa Dataway, eliminada na prova de conceito, como mostra publicação da edição de hoje do Diário Oficial do Estado, afereceu R$ 6.040.800 pelo serviço.

A Master Case, que se mantém sozinha na disputa, ofereceu preço um pouco acima da antiga concorrente, R$ 6.048.000.

Os valores são menores do que o pago á empresa Pirâmide Central Informática LTDA, contratada por seis meses. Embora os objetos do contrato emergencial e da licitação serem distintos, os servidores do Detran alegam que  a contratação tem praticamente a mesma finalidade.

A reportagem do Correio do Estado tentou contato com o diretor-presidente do Detran-MS, Gerson Claro, mas ele não atendeu às ligações.