Senado aprova indicação de Moraes ao STF

Ministro licenciado da Justiça vai assumir vaga aberta pela morte de Teori


Band

Foram 55 votos a favor da indicação / Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a vitória do indicado por Michel Temer para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski, em um acidente aéreo no início do ano.

Para ser aprovado pelo Senado, um indicado ao supremo deve ter pelo menos 41 votos, ou maioria absoluta, dos votos. Como a votação de processo de escolha de autoridades é secreta, não houve encaminhamento nem declaração de votos pelos líderes das bancadas.

Leia também
Lado político de Moraes ajudou na indicação ao STF
Moraes tem carreira de ‘falastrão’ e polêmicas


Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento.

Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.

Antes de iniciar a sessão,  o presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o desempenho de Alexandre de Moraes na sabatina dessa terça-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e adiantou que ele seria aprovado com facilidade."Ele ontem demonstrou tranquilidade, paciência, capacidade técnica e acho que não terá nenhuma dificuldade de aprovação aqui no plenário."

A decisão do plenário do Senado será encaminhada nesta quarta-feira à Casa Civil da Presidência da República.

PCC

Durante a sabatina de terça-feira, Alexandre de Moraes negou que tenha advogado para a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e disse que essa informação é equivocada e foi disseminada na internet. “Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC.”

Apesar de ponderar que não tem nada contra quem exerce a advocacia, em relação a qualquer cliente, Moraes afirmou que o escritório em que atuava tinha entre seus clientes uma cooperativa com casos de indenização de trânsito. Segundo ele, a garagem da cooperativa foi emprestada para um evento de um deputado estadual de São Paulo, ocasião em que duas pessoas investigadas por crime organizado estiveram presentes.

De acordo com Moraes, nada ficou comprovado em relação ao deputado, à cooperativa que emprestou a garagem ou ao escritório de advocacia em que ele trabalhava que, segundo o ministro, não estava ciente da reunião.

Plágio

Também na sabatina, Moraes afirmou que é inverídica a informação de que ele teria cometido plágio em artigo acadêmico de Direito Constitucional. Sobre a acusação, ele respondeu que a informação é inverídica, e atribuiu a questão a uma pessoa "rancorosa" e classificou como "informação maldosa".

Segundo Moraes, a viúva do jurista espanhol Francisco Rubio, de quem ele foi acusado de ter copiado trechos de um livro, foi induzida pelo repórter a afirmar que ele teria cometido plágio. "Absolutamente difamatório", disse.


COMENTÁRIOS