O Desembargador João de Deus Gomes de Souza tomou posse como Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, na noite dessa segunda-feira (5), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande. Durante a solenidade foram empossados ainda o Vice-Presidente, Desembargador Nicanor de Araújo Lima, que também acumulará os cargos de Vice-Corregedor e Ouvidor; e o Diretor da Escola Judicial, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior.
A nova diretoria assumirá o comando do Tribunal para o próximo biênio em janeiro do ano que vem.
O evento contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Márcio Eurico Vitral Amaro; o governador do Estado, Reinaldo Azambuja; o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal; autoridades militares; além de desembargadores e juízes do Trabalho, servidores, advogados e familiares.
Esta é a segunda vez que João de Deus assume a Presidência do TRT/MS. Em seu discurso de posse disse que dará continuidade à administração do atual Presidente, Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. O magistrado destacou que em sua gestão anterior, nos anos de 2003 e 2004, a população economicamente ativa do Estado e a quantidade de processos trabalhistas eram menores, além de haver um cenário político e econômico mais favorável. Alertou que a projeção de demandas trabalhistas para 2017 é de 40 mil processos em Mato Grosso do Sul e que será preciso criatividade e união de esforços para atender os anseios de quem procura a Justiça do Trabalho.
O magistrado também indicou a conciliação e a autocomposição como alternativas para diminuir o número de conflitos. "A negociação coletiva é a forma mais apropriada de pacificação e harmonia social. Isso porque na negociação coletiva as normas são mais democráticas e têm mais condições de atender de forma específica os reclames de seus destinatários, já que elaboradas pelos próprios", defendeu o Presidente empossado.
Em nome dos juízes e desembargadores do TRT/MS, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região, juiz Christian Gonçalves Mendonça Estadulho, assegurou que a nova administração dará continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo des. Nery Azambuja. "É fácil prever que as turbulências decorrentes da atual conjuntura econômica brasileira continuarão trazendo inúmeros e grandes desafios que precisarão ser enfrentados com coragem e sabedoria a fim de que a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul continue sendo exemplo na qualidade da prestação do serviço público".
O Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, ressaltou a capacidade da Justiça do Trabalho em promover a harmonização dos conflitos. "A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, traz aqui uma mensagem de satisfação, alegria e reconhecimento com os trabalhos deste Tribunal."
O Procurador-Chefe do MPT/MS, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, lembrou que realizar justiça na solução de conflitos trabalhistas de forma rápida e efetiva é a missão do TRT/MS. "Não vamos nos esquecer nunca de que primeiro vem o cidadão. E é para ele e por ele que existimos, Justiça do Trabalho e Ministério Público".
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, deu posse ao novo Presidente do TRT/MS para o biênio 2017/2018, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, na noite dessa segunda-feira (5).
Em seu discurso o magistrado destacou os principais projetos executados durante sua gestão. "Quando assumi o nobre cargo de Presidente do Tribunal lancei a proposta de priorizar a Primeira Instância diante do número insuficiente de servidores e de meio ambiente de trabalho inadequado em algumas unidades jurisdicionais", enaltecendo a obra do Fórum Trabalhista de Campo Grande realizada em um ano de redução de mais de 30% do orçamento da Justiça do Trabalho.
"Por sorte nossos servidores são pérolas raras e com eficiente e rápido planejamento o déficit que tínhamos que enfrentar foi suprido. Assim, decorrido o prazo de dez meses, entregamos à sociedade e à comunidade jurídica desta Capital as novas instalações em sede própria do Fórum Trabalhista com uma área 40% maior", afirmou o Presidente do TRT/MS.
A reforma do Fórum Trabalhista também foi lembrada pelo presidente da Amatra, juiz Christian Gonçalves Mendonça Estadulho, que elogiou o empenho do des. Nery Azambuja para entregar a obra. "Pessoa de fino trato e de indiscutível conhecimento jurídico, que sempre se mostrou sensível aos anseios dos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados".
Ainda como priorização da Primeira Instância, Nery Azambuja elencou a criação do Grupo de Apoio aos Juízes Substitutos não fixados e a reestruturação da Secretaria Judiciária, na qual foi criada uma equipe de apoio do Primeiro Grau, melhorando as estatísticas do Tribunal.
Entre os projetos entregues na última gestão estão ainda a produção de novas soluções na área da Tecnologia da Informação, como os Sistemas de Folha de Pagamento, de Gestão da Escola Judicial e de Controle de Material e Patrimônio, que estão sendo usados nacionalmente. Além disso, foram implantados o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, a Política de Gestão de Pessoas e a regulamentação do teletrabalho.
O magistrado concluiu o discurso agradecendo a todos os desembargadores, juízes e servidores que trabalharam pela melhoria da prestação jurisdicional e deixou novos desafios para o des. João de Deus. "Além de aprimorar a prática de conciliação, deixo também a meu ilustre parceiro que hora é alçado à Presidência a missão de implementar o Projeto Solidariedade entre as Varas do Trabalho, ação que vinculará o juiz e o servidor em unidade diversa da sua", finalizou.
